O Projeto Promovendo Cidadania é uma parceria entre a Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança (CNPJ 03.065.522/001-60) e o Governo do Estado do Amazonas, Termo de Fomento 016/2023 – FEAS, proveniente do Edital de Chamamento Público 001/2023 – SEAS por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, através do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, assinado no dia 28 de junho de 2023 no valor global de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil), com duração de 12 (doze) meses, cujo objeto Possibilitar atendimentos e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades para 80 jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência.
O plano de aplicação dos recursos será distribuído nas seguintes despesas:
Grupo de despesas | Valor Pactuado |
1. Material de Consumo | R$ 26.914,00 |
2. Serviços de Terceiros – Pessoa Física | R$ 202.800,00 |
3. Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 59.728,00 |
4. Encargos Previdenciários | R$ 40.560,00 |
Valor Total do Projeto | R$ 330.000,00 |
O total destinado à remuneração da Equipe de Trabalho, composta por 01 Coordenadora de Projetos, 01 Psicóloga, 02 Assistentes Sociais, 01 Assistente Administrativo, 01 profissional de Serviços Gerais e 01 Cozinheira vinculados à execução do projeto, integralmente pagos com recursos da referida parceria, a saber:
Ordem | Especificação | Qtd de
Profissionais |
Qtd de Meses | Valor Mensal | Valor Total |
1 | Coordenadora de Projetos | 1 | 12 | R$ 4.000,00 | R$ 48.000,00 |
2 | Assistente Social | 2 | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
3 | Psicólogo | 1 | 12 | R$ 2.500,00 | R$ 30.000,00 |
4 | Assistente Administrativo | 1 | 12 | R$ 2.000,00 | R$ 24.000,00 |
5 | Cozinheira | 1 | 12 | R$ 1.800,00 | R$ 21.600,00 |
6 | Serviços Gerais | 1 | 12 | R$ 1.600,00 | R$ 19.200,00 |
Valor Total | R$ 202.800,00 |
Salientamos que o projeto cumpre e respeita a Lei do Marco Regulatório nº 13.019/2014 no Art.11.
>> Projeto Promovendo a Cidadania – Termo de Fomento 004/2018 – FEAS
>> Projeto Promovendo a Cidadania – Termo de Fomento 001/2021 – FEAS
Acolhida e Escuta Qualificada Psicosocial com usuário e preenchimento do Plano Individual de Atendimento.
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