Comunidade Nova e Eterna Aliança Projeto: Oportunizando inclusão social e produtiva para mulheres em situação de rua. Cujo objeto Possibilitar atendimentos sociais, atividades coletivas e inclusão produtiva para 50 mulheres que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência no Centro de Manaus.
O Projeto é uma parceria entre a Associação Philippe Socias da Comunidade Nova Aliança (CNPJ 03.065.522/001-60) e o Fundo Manaus Solidária – FMS firmada através do Termo de Fomento 083/2023, assinado no dia 22 de maio de 2023, no valor de R$ R$ 99.739,1 (noventa e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e dez centavos), com duração de 06 (seis) meses, conforme publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2023, edição 5595, página 17.
O plano de aplicação dos recursos será distribuído nas seguintes despesas:
| GRUPO DE DESPESAS | VALOR (R$) |
| Material Permanente | R$ 3.952,10 |
| Material de Consumo | R$ 21.227,80 |
| Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica | R$ 15.519,20 |
| Serviço de Terceiros – Pessoa Física | R$ 49.200,00 |
| Despesas Trabalhistas (INSS Patronal) | R$ 9.840,00 |
| Valor Total das Despesas | R$ 99.739,10 |
REMUNERAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO
O total destinado à remuneração da Equipe de Trabalho, composta por 01 Coordenadora de Projetos, 01 Psicóloga, 01 Assistente Administrativo, 01 Auxiliar de cozinha, totalizando R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) vinculados à execução do projeto, integralmente pagos com recursos da referida parceria, a saber:
| ORDEM | ESPECIFICAÇÃO | QTD DE PROFISSIONAIS | QTD DE MESES | VALOR MENSAL (R$) | VALOR TOTAL (R$) |
| 1 | Coordenadora de Projetos | 1 | 6 | R$ 2.500,00 | R$ 15.000,00 |
| 2 | Psicólogo | 1 | 6 | R$ 2.300,00 | R$ 13.800,00 |
| 3 | Assistente Administrativo | 1 | 6 | R$ 2.000,00 | R$ 12.000,00 |
| 4 | Cozinheira | 1 | 6 | R$ 1.400,00 | R$ 8.400,00 |
| Total | R$ 49.200,00 |
PROJETO DE ACORDO COM A LEI
Salientamos que o projeto cumpre e respeita a Lei do Marco Regulatório nº 13.019/2014 no Art.11.
OUTROS FOMENTOS
Termo de Fomento 011/2021 – Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC
